Apelação cível. Direito marcário. Julgamento extra petita. Incorrência.

Uso indevido de marca caracterizado. Danos materias. Ausência de comprovação. Danos morais presumidos. Efeitos da contrafação. Indenização cabível.

Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado

Contudo, com o passar do tempo, apesar da empresa efetuar o pagamento dos impostos, um espaço do terreno foi invadido por populares. Os desembargadores entenderam que não há provas suficientes nos autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.

Suspenso julgamento sobre ICMS em habilitação de celular

Para ministro, a habilitação do celular é serviço indispensável para o estabelecimento da comunicação, sendo, inclusive, cobrado pelas empresas de telefonia aos usuários, o que justifica a aplicação do ICMS

Cortador de cana questiona laudo pericial e consegue novo julgamento

Na reclamação trabalhista que correu na Vara do Trabalho de Adamantina, o trabalhador afirmou que ?laborava em posição ergonomicamente incorreta, realizando grande esforço físico e movimentos repetitivos?

Suspenso julgamento de habeas corpus para falsa psicóloga

Beatriz é acusada de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.

Justiça assegura julgamento em reparação por suposto erro médico

Reparação irá decidir suposto erro médico responsável por morte de pai de adolescente em hospital público de Rondônia

Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda

A Lei 9.250 determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996.

Suspenso julgamento sobre aposentadoria considerada ilegal pelo TCU

Foi suspenso, nesta tarde (2), o julgamento de Mandado de Segurança (MS 25116).

Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ

Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool

O 3º Grupo Cível do TJRS iniciou na última sexta-feira, 16/4, o julgamento do recurso proposto pela

SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT

que houve equívoco no julgamento de um processo, determinou seu retorno ao Tribunal Regional do

CCJ admite PEC sobre julgamento de contrato temporário de trabalho

A PEC modifica o artigo 114 da Constituição, um dos alvos da Emenda Constitucional 45, de 2004, que ampliou as atribuições e reformou a Justiça do Trabalho.

Julgamento extra petita inexistente. Correção monetária. Época própria.

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça